Processo 225974/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/04/2010 15:44
Autuado em 28/04/2010 15:44
Apensado ao Processo 178810/12 em 29/03/2012 10:59
Oficio de encaminhamento 156/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 549/2012 da Segunda Câmara, de 12/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   549/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
07/03/2012 Acórdão   549/ 2012 Aprovar CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
29/02/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
15/02/2012   / Adiado CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
08/02/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/02/2012   / Vista CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO ANTONIO DALMORA
Origem MUNICÍPIO DE MATINHOS
Interessado THELMA ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
04/11/2011 10:11 AR de devolução dos autos físicos RM617241112BR
22/06/2011 10:46 AR devoluçao dos autos físicos
31/03/2011 13:01 do Protocolo nº 14097-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 114/11 - OCN - DAT
01/03/2011 11:56 Juntadade AR ofício 114/11-OCN-DAT
05/07/2010 12:23 do Protocolo nº 364680/10, referente documentos de fls. 58 a 63 (resposta ao Of. 1545/10).
24/06/2010 12:56 do Protocolo nº 342210/10, referente documentos de fls. 44 a 57 (resposta ao Of. 1544/10).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  18/05/2010 Instrução   1955/ 2010  03/02/2011
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/04/2012 374 Despacho Processual Diverso nº 608/2012
12/03/2012 359 Acórdão nº 549/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
04/02/2011 285 Despacho Processual Diverso nº 51/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1496/2010
04/06/2010 252 Despacho Processual Diverso nº 772/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2012 09:16 DP  
28/03/2012 10:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 608/2012 -
28/03/2012 08:15 S2C  
15/03/2012 08:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 159/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Acórdão nº 549/2012 -
07/03/2012 14:58 S2C Certidão de Publicação DETC nº 363/2012 -
16/02/2012 17:04 GCCMNS  
16/02/2012 10:06 S2C Certidão de Sessão nº 208/2012 -
01/02/2012 17:51 GCILB  
01/02/2012 15:31 S2C Certidão de Sessão nº 154/2012 -
12/01/2012 08:18 GCCMNS  
05/07/2011 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1976/2011 -
05/07/2011 16:07 SMPjTC Despacho nº 291/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
05/07/2011 16:07 SMPjTC Parecer nº 9075/2011 - Irregularidade Convênio. Inexecução. Recursos não utilizados e devolvidos. CONTAS IRREGULARES. Pela aplicação da multa do art. 87, V, "b" da LC n° 113/2005.
27/05/2011 19:05 DAT Instrução nº 2225/2011 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da Pendência.
27/05/2011 07:34 DP Informação nº 1561/2011 -
25/05/2011 15:34 DAT  
25/05/2011 11:45 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1081/2011 -
25/05/2011 08:33 DAT Informação nº 589/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 96387/11.
08/04/2011 15:46 SMPjTC  
04/04/2011 15:41 DAT Instrução nº 1064/2011 - Regularidade das contas. Recursos não utilizados e devolvidos. Baixa da pendência.
04/04/2011 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 602/2011 -
22/11/2010 14:18 DAT Despacho Processual Diverso nº 51/2011 -
22/11/2010 14:18 DAT Instrução nº 82/2011 - Convênio vencido. Não complementação das contas. Concessão de Contraditório.
22/11/2010 14:18 DAT Ofício de Contraditório nº 114/2011 -
02/08/2010 09:52 SITIO  
20/07/2010 16:07 DAT  
13/07/2010 17:43 S1C  
13/07/2010 09:20 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1496/2010 -
07/07/2010 09:58 DAT Instrução nº 3326/2010 - Pelo Sobrestamento.
06/07/2010 09:57 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1398/2010 -
19/05/2010 11:12 DAT Despacho Processual Diverso nº 772/2010 -
19/05/2010 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1544/2010 -
19/05/2010 11:12 DAT Ofício de Contraditório nº 1545/2010 -
19/05/2010 10:53 DP Informação nº 886/2010 -
18/05/2010 14:32 DP  
28/04/2010 16:49 DAT Instrução nº 1955/2010 - Pela oitiva da SECJ/PR e da Entidade tomadora de recursos.
28/04/2010 15:44 DP  

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